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Empreendedorismo: saiba qual a diferença entre o empreendedor informal e o formal e como formalizar o seu negócio

Empreendedorismo: saiba qual a diferença entre o empreendedor informal e o formal e como formalizar o seu negócio



O empreendedorismo vem crescendo no Brasil. Puxados pela pandemia, os números crescem a cada dia. No Brasil, foram mais de 160 mil novos empreendedores entre 31 de março e 01 de agosto, de acordo com dados do Portal do Empreendedor, vinculado ao Ministério da Economia. Por outro lado, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre sair ou não da informalidade e os benefícios, já que pequenos negócios acabam optando pela prática por motivos como a burocracia e os impostos.

 

E você sabe a diferença entre profissionais formais e informais e como se formalizar?

 

Muitas pessoas têm recorrido ao empreendedorismo para manter a renda. Com isso, elas acabam esbarrando na dúvida: se formalizar ou não? Para um advogado empresarial, a informalidade é algo comum, principalmente em pequenos negócios, até mesmo pela burocracia e para não pagar impostos. Sendo o fato de não possuir um CNPJ a principal diferença para um profissional formal. Entretanto, ele faz questão de destacar que a prática pode gerar diversos problemas.

 

 

O advogado pontua que além de dificuldades em contratar empregados, já que não se trata de uma empresa, mas de uma pessoa física, o profissional informal pode ter ainda problemas jurídicos. Pode vir o problema da sonegação. Você é informal, mas você está exercendo aquela atividade diária, mas você não declara, não comprova essa atividade, e isso pode ser visto como sonegação, já que não paga impostos. O que ela está ganhando agora ela pode pagar depois.

 

A informalidade prejudica também a aposentadoria, e benefícios como o salário maternidade. É o que explica o advogado especialista em direito do trabalho, Adriesley Esteves de Assis. Ele destaca que uma pessoa informal não paga impostos e não recolhe um valor ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, o que impossibilitaria uma futura aposentadoria.

 

Benefícios de se formalizar

 

Sair da informalidade, por outro lado, pode trazer diversos benefícios aos empreendedores. Além de acesso à crédito, aposentadoria e possibilidade de contratação de empregados, um profissional formalizado traz seriedade. Quando você se formaliza, você mostra que é uma empresa, não atinge diretamente os sócios, seja com problema fiscal ou trabalhista. Qualquer problema judicial é da empresa para se resolver.

 

Lembramos ainda que um empreendedor formal paga impostos mais baixos e não tem problemas com o CPF dele ou de possíveis sócios, caso precise responder por alguma ação legalmente.

 

Visando esses e outros benefícios, empreendedores de todo brasil, tem procurado o processo de formalização da empresa. Para os que quer fazer do negócio a sua principal fonte de renda, formalizar a empresa significa ter mais segurança para o futuro e poder usufruir de benefícios como o salário maternidade, por exemplo.

 

Como se formalizar

 

O primeiro passo para se formalizar é entender o seu tipo de negócio. Pontuamos que uma pessoa que quer empreender sozinha pode optar por abrir um Microempreendedor Individual (MEI), que dá direito a ter até um funcionário, ou um Eireli, Empresa de Responsabilidade Individual Limitada, criado em 2011 como intuito de diminuir a burocracia para a abertura de uma empresa.

 

 

Já um profissional que quer ter sócios, pode optar pela Sociedade Limitada, Ltda. Neste caso, os sócios têm a responsabilidade baseada no capital social. Numa sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio está restrita ao capital social de cada um, ou seja, cada um responde, em regra, pelo seu percentual de participação na sociedade.

 

Um especialista em contabilidade revela ainda que os sócios recolhem ao INSS como contribuintes individuais, mas os valores são maiores que os de um MEI, por exemplo. Após a escolha, que deve ser auxiliada por um contador de confiança, é só reunir os documentos necessários e ir à Junta Comercial ou fazer o processo online, caso do MEI.


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